TJ/RN: Estado terá que realizar cirurgia de próstata em paciente
30 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata […]
TJ/PB: Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal
30 de abril de 2025
Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado […]
TJ/PR: Cachorro será indenizado por danos morais devido a maus-tratos praticados pelo seu ex-tutor
30 de abril de 2025
Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos. O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um […]
TRT/SP reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
30 de abril de 2025
Independentemente da exclusividade na atividade de digitação ou de que ela se dê de forma ininterrupta, quando há previsão em […]
TJ/DFT: Empresa aérea Tam é condenada a indenizar passageiros por atraso de 19h
30 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/RS: Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão
30 de abril de 2025
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, condenou nove empresas intermediadoras de mão de […]
TJ/SP: Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor
30 de abril de 2025
Réu fez piadas e comentários em sala de aula. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo […]
TJ/DFT nega indenização a casal acusado de não entregar móveis planejados a clientes
30 de abril de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido […]
TJ/PR condena agência de publicidade por suspender acesso de cliente às suas redes sociais
30 de abril de 2025
Agência trocou as senhas de acesso às plataformas após atraso no pagamento da mensalidade do contrato. O 4º Juizado Especial […]
TJ/RN: Justiça condena Detran a indenizar policial militar após erro administrativo no bloqueio de habilitação
30 de abril de 2025
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação […]
17 de dezembro
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