TJ/MA: Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias
29 de abril de 2025
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. […]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb
29 de abril de 2025
O ex-CEO do Hurb (antigo Hotel Urbano) João Ricardo Rangel Mendes teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na […]
TRT/MG: Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares de motorista morto em R$ 570 mil
29 de abril de 2025
O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga/MG, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o […]
TJ/AM: Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
29 de abril de 2025
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04). A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento relacionado a complicações gestacionais
29 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos […]
TRT/RS: Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado
29 de abril de 2025
Resumo: Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter […]
TJ/MG determina que usuário volte a ter acesso ao Whatsapp
29 de abril de 2025
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/TO: Vazamento de esgoto em estação de tratamento resulta em condenação e multa de 150 salários mínimos à concessionária
29 de abril de 2025
A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de […]
TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
29 de abril de 2025
Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª […]
TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
29 de abril de 2025
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra/MT foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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