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Em decisão, a juíza afirmou que a conduta da ré fez com que a filha do falecido deixasse de receber […]

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos […]

Ônibus provocou colisão com veículo do Move; vítima receberá R$ 5 mil. A empresa de transporte coletivo Turilessa Ltda. terá […]

Falha na prestação do serviço constrangeu familiares no velório. Uma funerária terá que indenizar uma família em mais de R$ […]

Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos […]

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia […]

De acordo com o magistrado, o Município deveria ter se valido do seu poder de fiscalização para inviabilizar a construção […]

Técnico foi socado por jogadores de handebol de equipe adversária. O juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Sérgio […]

O servidor público, cuja soma dos descontos de empréstimos em conta bancária e em contracheque, referentes a consignados, exceda o […]