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A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de […]

Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ […]

Consumidores tiveram problemas com cruzeiro marítimo. Uma família de Muriaé, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Córrego canalizado transbordou e inundou casa de moradora de Caratinga. A empresa de engenharia Prefisan deverá indenizar em quase R$ […]

Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo “em atenção aos princípios da segurança […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). A […]

Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos […]