TJ/SP determina que Estado construa escola em aldeia indígena
24 de outubro de 2019
O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Registro/SP, julgou procedente o pedido da Aldeia Indígena Takuari […]
TJ/SC: Cirurgião é condenado a pagar mais de R$ 70 mil por erro que ocasionou a morte de sua paciente
24 de outubro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em […]
TRT/RS: Concursada nomeada por decisão judicial não tem direito a salários retroativos
24 de outubro de 2019
Uma trabalhadora que obteve judicialmente aprovação em concurso público não ganhou o direito de receber salários retroativos. A decisão foi […]
TJ/SP anula sentença que deferiu pedido de adoção sem o conhecimento dos avós
24 de outubro de 2019
Avós paternos não tomaram conhecimento da ação. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação […]
TJ/RS nega presunção de paternidade de suposto pai não localizado
24 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou, por maioria, recurso em investigação de paternidade ao entender […]
TJ/DFT: NOVACAP e DF terão que ressarcir dono de veículo por prejuízos causados por buraco em via
24 de outubro de 2019
O Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP terão que ressarcir o proprietário de […]
TRT/MG reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço
24 de outubro de 2019
Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador pelo […]
TJ/DFT determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon
24 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Procon/DF em ação movida por uma empresa […]
TRT/CE condena Uber a pagar verbas trabalhistas a motorista do aplicativo
24 de outubro de 2019
Chega à justiça cearense a polêmica acerca dos motoristas de aplicativo terem ou não direito a vínculo empregatício. Um motorista […]
TJ/MS: Cliente de concessionária enganada por ex-funcionário será indenizada
24 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
