TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar passageiro por sumiço de bagagem
11 de março de 2020
A 17ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos morais e materiais, um […]
TRT/SC nega adicional de periculosidade a vigia escolar
11 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o […]
TRT/MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza
11 de março de 2020
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza […]
TRT/MG: Assédio sexual em banco no Sul de Minas gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
11 de março de 2020
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul […]
TJ/ES: Cliente que pagou por tratamento odontológico mas não recebeu atendimento deve ser restituído
11 de março de 2020
Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contratado. […]
TJ/ES: Companhia de água é condenada por demora em iniciar fornecimento de água a moradora idosa
11 de março de 2020
Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que teria […]
TJ/ES: Justiça nega indenização a empresa de entretenimento que alegou exclusividade em nome de marca
11 de março de 2020
“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face […]
TJ/GO: Vivo consegue reverter auto de infração que não discriminou serviços prestados
11 de março de 2020
A Vivo S/A conseguiu, em ação anulatória, reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia, que resultava numa multa […]
TRT/BA: Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais
11 de março de 2020
Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na […]
TRT/SP: Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção
11 de março de 2020
A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
