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TRT/RS: Bancária feita refém em assalto durante expediente deve ser indenizada por danos morais

2 de setembro de 2025

Uma bancária que foi refém em assalto durante expediente obteve reconhecimento da responsabilidade objetiva do banco. A indenização por danos […]

TJ/SC: Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade

2 de setembro de 2025

Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento. A 6ª Câmara […]

TRT/SP: Justiça condena empresa por recusar atestado médico particular

2 de setembro de 2025

Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de escrevente de cartório […]

TJ/RN: Justiça afasta culpa de banco digital em ‘golpe do pix’

2 de setembro de 2025

A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade dos votos, pedido de indenização feito por consumidora vítima de golpe […]

TJ/RN: Detran é condenado por bloquear indevidamente CNH de motorista recém-habilitado

2 de setembro de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação do Departamento Estadual […]

STF: Inconstitucional a lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente

1 de setembro de 2025

Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado […]

STJ: Brumadinho – foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

1 de setembro de 2025

A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como […]

TST: Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos

1 de setembro de 2025

Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos. Resumo: Uma empresa foi condenada em segunda instância a pagar pensão por […]

TRF1: Servidora garante redução da carga horária para acompanhar tratamento da filha com autismo

1 de setembro de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora […]

TRF4: União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista

1 de setembro de 2025

A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma […]

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