TJ/DFT condena restaurante por queimaduras em explosão de réchaud
3 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou proprietário de restaurante a […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus por publicidade enganosa sobre acessibilidade
3 de setembro de 2025
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Transportadora Turística Suzano Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos […]
TJ/RN: Ilegalidade em cobrança de seguro gera condenação à instituição financeira
3 de setembro de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve ilegalidade da capitalização de juros, firmada entre um banco e […]
TJ/RN: Empresa entrega máquina modeladora de salgados com defeito e cliente será indenizado em R$ 6 mil
3 de setembro de 2025
Uma empresa foi condenada após entregar máquina modeladora de salgados com defeito e falhar na prestação de serviço ao cliente. […]
TJ/DFT confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
3 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que […]
TRT/MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista
3 de setembro de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição […]
TJ/SP nega pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento
3 de setembro de 2025
Decisão do Núcleo de Justiça – Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou […]
TJ/DFT: Constitucional lei que obriga QR Code em placas de obras públicas
3 de setembro de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou constitucional a Lei Distrital nº […]
TJ/PE mantém condenação de influenciador que chamou criança de traficante em vídeo publicado no Instagram
3 de setembro de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador Leonardo […]
TRT/SP: Irmãos e genitores de trabalhador morto em acidente de trabalho devem ser indenizados
3 de setembro de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar […]
8 de abril
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