Notícias

TRF4: Mulher é condenada por lavagem de dinheiro proveniente da fabricação clandestina de cigarros

28 de novembro de 2025

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por lavagem de capitais. A sentença, publicada no dia 24/11, […]

TRF3: Direita calada – Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

28 de novembro de 2025

Emissora foi acusada pelo MPF de veicular informações falsas e incitar a população à desordem em 2022. A 6ª Vara […]

TJ/GO: Postagens em redes sociais com músicas de conteúdo misógino implica em condenação

28 de novembro de 2025

Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especias, por sua Segunda Turma Julgadora, julgou procedente queixa-crime condenando os responsáveis […]

TJ/RN: Detran não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista

28 de novembro de 2025

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) concedeu, de maneira parcial, um Mandado de Segurança impetrado […]

TJ/MT: Justiça veta cobrança dupla de juros em dívida bancária e garante equilíbrio ao consumidor

28 de novembro de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que proibiu […]

TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe idosa de 70 anos

28 de novembro de 2025

Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/RS: Crítica política não caracteriza injúria e difamação

28 de novembro de 2025

Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos estão sujeitas ao debate público e à crítica. Com […]

TJ/DFT: Justiça determina devolução de veículo negociado em golpe do falso intermediário

28 de novembro de 2025

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou a restituição de veículo ao antigo proprietário, após reconhecer a nulidade de negociação […]

Mulher contesta dívida com clínica e TJMT manda realizar perícia em assinaturas duvidosas

28 de novembro de 2025

Uma moradora de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, questionou na Justiça uma cobrança de R$ 6,5 mil feita […]

TJ/RS Suspende efeitos de lei sobre instalação de câmeras de vídeo na rede municipal de ensino

28 de novembro de 2025

Em decisão liminar assinada nesta quarta-feira (26/11), o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu parcialmente […]

TRF4: Mulher é condenada por lavagem de dinheiro proveniente da fabricação clandestina de cigarros

TRF3: Direita calada – Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

TJ/GO: Postagens em redes sociais com músicas de conteúdo misógino implica em condenação

TJ/RN: Detran não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista

TJ/MT: Justiça veta cobrança dupla de juros em dívida bancária e garante equilíbrio ao consumidor

TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe idosa de 70 anos

TJ/RS: Crítica política não caracteriza injúria e difamação

TJ/DFT: Justiça determina devolução de veículo negociado em golpe do falso intermediário

Mulher contesta dívida com clínica e TJMT manda realizar perícia em assinaturas duvidosas

TJ/RS Suspende efeitos de lei sobre instalação de câmeras de vídeo na rede municipal de ensino

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

TST: Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico

TJ/RO: Limitar funcionamento voluntário de farmácias fora do plantão é inconstitucional

TJ/MG: Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

Serviços