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Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência […]

A Clínica Sorriso Ltda e a odontóloga Marlúcia Delfina de Souza deverão realizar o tratamento dentário de uma criança, que, […]

Paciente receberá mais de R$ 60 mil em dano moral e material . Um homem que teve a perna amputada […]

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 […]

A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor por cobrar dívida de terceiro. A decisão é da juíza do […]

Colisão gerou fratura em uma das vértebras. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Se restar demonstrado que o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os […]

A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada. A Primeira Turma do […]

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades […]