TJ/GO: Enel terá de restituir consumidora que construiu rede elétrica em sua propriedade rural
10 de janeiro de 2020
A Enel Distribuição (antiga Celg D) deverá restituir a quantia de R$ 17 mil a Maria Helena de Faria, em […]
TJ/PB: Empresa de ônibus Guanabara deverá pagar indenização de R$ 7 mil por negar passe livre à portadora de diabetes
10 de janeiro de 2020
A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por […]
TJ/DFT: Empresa de alimentos Bauducco é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
10 de janeiro de 2020
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bauducco & Cia LTDA a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT: Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde é condenada a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o […]
STJ: Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia
9 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul […]
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
9 de janeiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar […]
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
9 de janeiro de 2020
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
9 de janeiro de 2020
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade […]
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
9 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
26 de janeiro
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