Notícias

TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa

9 de janeiro de 2020

Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção […]

TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência

9 de janeiro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente do município de Ipiranga (PR), […]

TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé

9 de janeiro de 2020

Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituições financeiras, com o argumento de débitos em […]

TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

9 de janeiro de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua […]

TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar

9 de janeiro de 2020

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida

9 de janeiro de 2020

A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de […]

TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar

9 de janeiro de 2020

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) […]

TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos

9 de janeiro de 2020

Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias […]

TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso

9 de janeiro de 2020

A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o […]

TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF

9 de janeiro de 2020

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.321 3.322 3.323 3.324 3.325 3.326 3.327 3.328 3.329 3.330 3.331 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa

TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência

TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé

TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar

TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida

TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar

TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos

TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso

TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços