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Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, […]

Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil […]

A Telefonia Brasil S/A foi condenada a ressarcir em R$ 6 mil a consumidora Maria de Fátima Rosa Vaz, a […]

Em decisão, o juiz afirmou que a indenização também deveria ser aplicada para inibir a loja de praticar atos semelhantes. […]

O estabelecimento defendeu que as tortas não haviam sido armazenadas da maneira correta. A 1ª Vara de Guaçuí condenou uma […]

Garoto terá que receber mais de R$ 70 mil por danos morais, estéticos e materiais. Um menino que teve seu […]

Também deverão ser fornecidos materiais necessários a reabilitação. A 10ª Câmara Cível do TJMG deferiu liminar determinando que uma operadora […]

O desembargador André Luíz Dacol, em decisão monocrática, negou pedido de empresa de saúde suplementar que buscava desobrigar-se de bancar […]

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados por ex-dirigente de município […]

O juízo da comarca de Tubarão, no sul do Estado, converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva […]