Notícias

Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar. A Vara Cível […]

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de empresa operadora […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Banco de Brasília S.A. – […]

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de […]

Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou competência da Justiça comum para processar e julgar […]

Não há previsão em lei para a penalidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a aplicação […]

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012. A Segunda Turma do […]