TJ/SP: Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
19 de dezembro de 2019
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Parque de diversões de Gramado terá que indenizar casal goiano que se acidentou em moto neve
19 de dezembro de 2019
O parque temático Snowland Participações e Consultoria Ltda deverá pagar R$ 17 mil a um casal de goianos, a título […]
TRT/MG: Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido
19 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou o município de Itabira ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Mulher que caiu em bueiro de esgoto deverá ser indenizada
19 de dezembro de 2019
A juíza substituta do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do […]
STF: Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal
18 de dezembro de 2019
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a aceitação […]
STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
18 de dezembro de 2019
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg […]
STF mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
18 de dezembro de 2019
Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes podem atuar […]
STJ: Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
18 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório […]
TST: Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
18 de dezembro de 2019
O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo. Uma assessora da Liga dos Estados Árabes no Brasil […]
TST: Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
18 de dezembro de 2019
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
26 de janeiro
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