JF/SP: Norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento da gestante é suspensa
18 de dezembro de 2019
O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu hoje (17/12) a eficácia do […]
TRT/MG: Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
18 de dezembro de 2019
Uma construtora de imóveis residenciais, com sede na capital mineira, terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos […]
TJ/DFT: Itaú Seguros é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço
18 de dezembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Itaú Seguros de Autos e Residência a indenizar […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez
18 de dezembro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher que perdeu o filho quando estava 37ª semana de gravidez. A decisão […]
TRT/MG: Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
18 de dezembro de 2019
A empresa recebe mais de 5 mil hóspedes por ano, na região de Diamantina. O juiz Edson Ferreira de Souza […]
STF suspende determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal
17 de dezembro de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional […]
STJ: Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa
17 de dezembro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação […]
Em situação excepcional, STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
17 de dezembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso para restabelecer o poder familiar […]
TST: Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
17 de dezembro de 2019
O contrato tinha natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Toyota do Brasil […]
TST: Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb
17 de dezembro de 2019
O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
