TJ/ES: Homem agredido por grupo de pessoas em shopping deve ser indenizado
15 de janeiro de 2020
As agressões teriam ocorrido porque o homem pediu para que o grupo fizesse silêncio durante exibição de filme. Um homem […]
TJ/DFT: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
15 de janeiro de 2020
A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na […]
TJ/MT mantém indenização por danos morais em razão de erro médico que ocasionou amputação de dedo
15 de janeiro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos do […]
TJ/PB: Operadora de telefonia TIM é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no SPC/Serasa
15 de janeiro de 2020
A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma cliente […]
Norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço é questionada no STF
14 de janeiro de 2020
Segundo o Podemos, a resolução do Conselho Monetário Nacional subverte a relação de consumo entre o banco e o cliente. […]
STJ: Vereadores de Minas investigados por desvio de recursos são soltos, mas não poderão retomar mandato
14 de janeiro de 2020
Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as […]
STJ mantém bloqueio de R$ 198 milhões contra Andrade Gutierrez por irregularidades na reforma do Maracanã
14 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o […]
STJ: Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
14 de janeiro de 2020
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, […]
TST: Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização
14 de janeiro de 2020
Ficou comprovado que empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
14 de janeiro de 2020
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista. A Subseção I Especializada […]
26 de janeiro
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