TJ/PB: Azul é condenada a indenizar cliente em R$ 5 mil por cancelar passagem sem comunicação prévia
17 de janeiro de 2020
A empresa de aviação Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil reais, a título de […]
TJ/DFT: Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
17 de janeiro de 2020
A Carlos Saraiva Importações e Comércio LTDA terá que indenizar consumidor após vender produto que não estava disponível no estoque […]
TJ/SC: Juiz determina que filho bêbado rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
17 de janeiro de 2020
Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o […]
TJ/GO: Estudante que teve veículo arrombado no estacionamento de universidade será ressarcida
17 de janeiro de 2020
A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) foi condenada a ressarcir em mais de R$ 6 mil uma estudante […]
TJ/AC: Mulher que foi registrada como homem garante na justiça correção em seu registro civil
17 de janeiro de 2020
Ela foi registrada de maneira errônea como sendo do sexo masculino; erro evidente foi reconhecido pelo Poder Judiciário Estadual. A […]
TJ/AC: Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
17 de janeiro de 2020
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acolheu o pedido formulado por uma consumidora e condenou uma editora de […]
TRT/RS: Mãe de trabalhador que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada
17 de janeiro de 2020
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de […]
TJ/MG isenta clube de culpa por morte de jovem
17 de janeiro de 2020
Nadador se afogou ao praticar apneia para aumentar capacidade respiratória. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
16 de janeiro de 2020
A norma estava prevista para entrar em vigor em 23/1, prazo considerado insuficiente pelo presidente do STF para que os […]
STJ: Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia
16 de janeiro de 2020
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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