TJ/DFT: Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
20 de janeiro de 2020
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A […]
TJ/AC: Pai que sofreu alienação parental deverá ser indenizado
20 de janeiro de 2020
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança. O […]
TJ/ES Nega indenização a morador que teria encontrado informações irreais vinculadas ao seu nome na internet
20 de janeiro de 2020
Segundo o requerente, ao realizar uma busca, se deparou com links que continham informações irreais e ofensivas sobre a sua […]
TJ/ES: O eSocial será obrigatório para entes públicos estaduais em abril de 2021
20 de janeiro de 2020
O cronograma de implantação foi alterado pela Portaria nº 1419, do Ministério da Economia. O cronograma de implantação do eSocial, […]
TJ/ES: Motorista que teve carro clonado e recebeu multas em seu nome será indenizado por danos morais
20 de janeiro de 2020
Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel. O […]
TJ/ES: Paciente que publicou vídeo com conteúdo difamatório deve indenizar enfermeiro de hospital
20 de janeiro de 2020
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem […]
TJ/SP: Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
19 de janeiro de 2020
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto. 20A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a […]
STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior
17 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de […]
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]
TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17 de janeiro de 2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
