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TJ/MG: Lojas Renner vai indenizar cliente em R$ 10 mil por negativar seu nome indevidamente

22 de janeiro de 2020

TJMG aumentou o valor estabelecido em primeira instância. Uma consumidora que foi surpreendida com a inscrição de seu nome no […]

TRT/RS: não reconhece vínculo de emprego de sócio de exportadoras de alimentos

22 de janeiro de 2020

Decisão unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que não reconheceu o […]

TJ/MG: Vigia será indenizado por ter sido vítima em assalto

22 de janeiro de 2020

Profissional foi mantido refém e sofreu lesões corporais. Um vigilante será indenizado por lesão corporal por ter sido vítima de […]

TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

21 de janeiro de 2020

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu […]

TRF1: Instituição financeira também tem responsabilidade sobre inserção indevida de ex-correntista em cadastro de inadimplente

21 de janeiro de 2020

Ao ter o nome incluído de forma indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), uma ex-correntista ajuizou […]

TRF1: Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez

21 de janeiro de 2020

A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve, obrigatoriamente, ser feita por […]

TRF1: Não incide imposto de renda sobre valores decorrentes de indenização de desapropriação

21 de janeiro de 2020

A União entrou com recurso de apelação contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para […]

TRF1: INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural

21 de janeiro de 2020

Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito […]

TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy

21 de janeiro de 2020

Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente do nível […]

Juiz que escreveu ‘merdocracia’ em sentença será investigado

21 de janeiro de 2020

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para apurar se […]

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