Condenado por feminicídio no Distrito Federal recebe prisão em regime semiaberto
23 de janeiro de 2020
Justiça entendeu que Thiago de Souza Joaquim não agiu com intenção de matar a mulher; cabe recurso. Vanilma dos Santos […]
STF Suspende a criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre […]
STJ: Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
23 de janeiro de 2020
A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro […]
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
23 de janeiro de 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o […]
TRF1: Servidor em licença por motivo de tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo em comissão durante o período
23 de janeiro de 2020
Embora o servidor público ocupante de cargo em comissão tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme lhe é assegurado […]
TRF1: Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação fiscal
23 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou […]
TRF1: Regime de cotas é aplicado somente quando o número de vagas do concurso for igual ou superior a três
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata que obteve o […]
TRF4: Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual
23 de janeiro de 2020
O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de […]
TRT/RJ mantém indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a servente atingida por bala perdida no local de trabalho
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, solidariamente, a empresa terceirizada Nova Rio Serviços […]
TJ/MG: Família será indenizada por morte de homem em rodovia
23 de janeiro de 2020
Mãe e filha receberão do DER pagamento por danos morais e materiais. A família de um homem morto em um […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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