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TRT/MT exclui proibição e usina poderá manter pagamento por produção a cortadores de cana

28 de janeiro de 2020

Magistrados mantiveram, no entanto, condenação por dano moral coletivo decorrente de jornadas extenuantes. A Usina Porto Seguro poderá manter a […]

TRT/RO-AC: Correios deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia

28 de janeiro de 2020

Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. A Sétima Turma do […]

TJ/AC: Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros

28 de janeiro de 2020

Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na […]

TJ/SP: Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças

28 de janeiro de 2020

Ação foi feita de forma vexatória. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico

28 de janeiro de 2020

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os pais, cujo filho […]

TJ/DFT: Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais

28 de janeiro de 2020

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma fotógrafa a indenizar, por danos morais, cliente que contratou serviços de […]

TJ/RN: Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões

28 de janeiro de 2020

A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter […]

TJ/AC: Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média

28 de janeiro de 2020

Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva. Consumidor conseguiu junto a […]

STJ: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso

27 de janeiro de 2020

Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de […]

STJ: Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações

27 de janeiro de 2020

A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]

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