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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]

Sentença proferida na 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por beneficiário de plano de saúde para […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença […]

Paciente com tumor teve tratamento experimental negado. A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por […]

O juiz da 1ª Vara de Sapé, Anderley Ferreira Marques, confirmou a decisão liminar que determinou o Estado da Paraíba […]

Empresa só providenciou reparos quando prejuízos já eram irreversíveis. A Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A terá que […]