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Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no […]

A juíza substituta da 6ª Vara Cível de Brasília condenou as Casas Bahia ao pagamento de danos morais a cliente […]

Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um supermercado com ampla área de estacionamento não é […]

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram indenização por danos morais para um homem que teve a vidraça […]

A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente o pedido de indenização por […]

Segundo o juiz da 4ª Vara Cível, a mera alegação da ré de que de seguiu as orientações da etiqueta […]

A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo […]

As empresas Magno e Filhos Ltda. e LG Eletronics da Amazônia Ltda. deverão pagar uma indenização, no valor de R$ […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para […]