TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial
22 de janeiro de 2020
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o […]
TJ/MT: Reincidência no atraso do pagamento de energia elétrica justifica corte e não gera dano moral
22 de janeiro de 2020
Apesar de ser um serviço considerável imprescindível, se os usuários são sempre reincidentes no atraso do pagamento dos serviços de […]
TJ/AM: Justiça determina nomeação e posse de médico aprovado em concurso público
22 de janeiro de 2020
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do […]
TJ/ES: Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado
22 de janeiro de 2020
O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara […]
TJ/ES: Justiça condena empresa administradora de estacionamento de shopping por prática abusiva
22 de janeiro de 2020
O Ministério Público Estadual (Mpes) ajuizou uma ação civil pública contra a requerida. O juiz de Direito da 6ª Vara […]
TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia
22 de janeiro de 2020
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
22 de janeiro de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental […]
TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
22 de janeiro de 2020
A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a indenizar dois beneficiários […]
TJ/DFT mantém exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
22 de janeiro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou o pedido de anulação […]
TJ/SP: Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
22 de janeiro de 2020
Pessoa foi barrada devido a sua identidade de gênero. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, condenou uma casa […]
26 de janeiro
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