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O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou na […]

Após caracterizado contexto de violência doméstica, na qual a ré foi acusada de praticar lesão corporal contra o ex-namorado, a […]

O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na […]

Refeições eram custeadas pela Câmara Municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Consumidora foi constrangida durante abordagem. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

Consumidora foi enganada por site falso ao comprar vergalhões de conhecida indústria. Um banco terá que indenizar uma mulher que […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por […]