Notícias

Um restaurante de São Luís de Montes Belos, em Goiás, indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista […]

Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa […]

A 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a identificação de um dos coautores de […]

A cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, tais como doença grave, pois […]

Autor ficou três dias detido erroneamente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação e decidiram buscar a […]

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um […]

Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil por fornecer água suja. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais […]