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TJ/AC: Justiça condena SKY por falha de serviço 29 de janeiro de 2020 Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil. Uma empresa de TV por assinatura foi […]
TJ/DFT: Empresa de celular TIM é condenada por cobrar débito de cliente falecida 29 de janeiro de 2020 O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de danos morais por emitir cobranças […]
TJ/ES: Família deve ser indenizada após comentários publicados em rede social 29 de janeiro de 2020 Moradora foi condenada ao pagamento de R$2 mil, a título de danos morais, à família de ex-companheiro. A Vara Única […]
TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo 29 de janeiro de 2020 Atraso em voo e falta do cartão de embarque internacional causaram transtornos a passageira. As empresas aéreas Gol e Alitalia […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora 29 de janeiro de 2020 Mulher teve sua moradia comprometida com danos materiais. Por rompimento de adutora e consequentes danos a um imóvel em Três […]
STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios 28 de janeiro de 2020 Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final […]
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STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência 28 de janeiro de 2020 Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de […]