STJ nega pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
9 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério Público […]
STJ: Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
9 de março de 2020
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um […]
TST: Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
9 de março de 2020
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. O Banco Bradesco S.A. […]
TST: Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
9 de março de 2020
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o […]
TRF1 reduz a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
9 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução […]
TRF1: É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
9 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de […]
TJ/TO suspende artigo de Lei aprovada na Câmara que obriga prefeita de Palmas a pagar despesa por ordem cronológica
9 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a […]
TJ/MG: Cargill é condenada por colocar à venda massa de tomate Elefante contaminada
9 de março de 2020
Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega
9 de março de 2020
Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era […]
TJ/SP: TAM deve indenizar passageiro por racismo estrutural
9 de março de 2020
Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos […]
15 de janeiro
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