TJ/GO: Clínica que vendeu cachorro doente terá que indenizar avó de criança autista
16 de março de 2020
A Bicho de Estimação Centro de Especialidades Veterinária Ltda – ME. terá de indenizar em mais de R$ 8 mil […]
TJ/RO: Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO
16 de março de 2020
A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de […]
TRT/MG: Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
16 de março de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou […]
TRT/MG: Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro
16 de março de 2020
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telemarketing […]
TJ/DFT: Bens de empresário individual que alterou modalidade da empresa podem ser executados
16 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/RN: Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor
16 de março de 2020
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do […]
TJ/PB: Empresa de formatura terá que pagar R$ 5 mil de indenização por sumiço de fotos
16 de março de 2020
A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais […]
TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 5 mil devido a atraso de voo por mais de seis horas
16 de março de 2020
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais em virtude do […]
TJ/RN mantém autorização para viagem de menor ao exterior após contestação do genitor
16 de março de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível movida por um genitor […]
TJ/ES: Justiça nega indenização a cliente que teria aguardado mais de uma hora em banco
16 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou o entendimento de que somente o desconforto de aguardar por tempo superior ao definido por […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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