CNJ: Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o […]
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
23 de março de 2020
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado […]
TJ/SP: Acompanhe as novas decisões de juízes paulistas sobre questões relacionadas ao coronavírus
23 de março de 2020
Diversos tipos de ações chegam à Justiça de SP. Diante dos riscos de contágio da Covid-19 e da necessidade de […]
TJ/SC: Igreja evangélica está proibidas de realizar reuniões e cultos religiosos
23 de março de 2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e […]
TJ/SP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
23 de março de 2020
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco […]
Coronavírus – TJ/RJ: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
23 de março de 2020
Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto […]
TJ/SP mantém prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
23 de março de 2020
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19. Na Comarca de Ribeirão Preto, em plantão judiciário realizado hoje (21), um homem […]
TRT/RN agiliza imissão na posse do hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal para que possa ser transformado em hospital de campanha
23 de março de 2020
Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque […]
TJ/MG concede prisão domiciliar para todos os devedores de alimentos devido à pandemia
23 de março de 2020
HC coletivo beneficia presos por falta de pagamento de pensão. Em caráter liminar, o desembargador Carlos Roberto de Faria atendeu […]
TJ/SC: Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
23 de março de 2020
A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
