Notícias

TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve

22 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial […]

TRF3 autoriza penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar

22 de julho de 2020

Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

22 de julho de 2020

Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00. O desembargador federal Cotrim […]

TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso

22 de julho de 2020

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, anulou o passaporte diplomático concedido […]

TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório

22 de julho de 2020

Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia. Decisão […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

22 de julho de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de […]

TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido

22 de julho de 2020

A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança. A juíza da 1ª Vara […]

TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis

22 de julho de 2020

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de […]

TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico

22 de julho de 2020

No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem […]

TJ/GO: Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante

22 de julho de 2020

O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.180 3.181 3.182 3.183 3.184 3.185 3.186 3.187 3.188 3.189 3.190 … 9.009 9.010 9.011 9.012 9.013 Próximo »

TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve

TRF3 autoriza penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar

TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso

TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido

TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis

TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico

TJ/GO: Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora

TJ/SP: Infidelidade não gera dano moral

TJ/DFT: Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral

TJ/MG: Justiça nega cobertura de seguro a condutor com CNH suspensa

Serviços