TJ/MS: Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja […]
TRT/RJ: rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
24 de março de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
STJ: Estudante acusado de agredir e matar colega na escola aguardará julgamento preso
23 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos […]
STJ: Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
23 de março de 2020
”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia 30 de janeiro de 2020, […]
Coronavírus – STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
23 de março de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia […]
TRF1: Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude de adesão ao PDV
23 de março de 2020
Uma ex-servidora da Universidade Federal de Viçosa/MG teve seu pedido de declaração de nulidade da sua exoneração do serviço público […]
TRF1: Falta de realização do Enade não pode impedir aluno de colar grau e receber diploma
23 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante de Engenharia Elétrica […]
Coronavírus – TRF4 baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
23 de março de 2020
Com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território […]
JF/SP: INSS é condenado por suspender indevidamente benefício assistencial em função de renda familiar
23 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá, no prazo de 15 dias, restabelecer o benefício assistencial (LOAS) a uma […]
TRF3 anulada expulsão de nigeriano condenado por tráfico de entorpecentes
23 de março de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou, por unanimidade, o decreto de expulsão de um […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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