TJ/SC: Vítima de acidente de moto em Jaraguá do Sul receberá indenizações e pensão até 2050
19 de maio de 2020
O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente, em parte, […]
TRT/MT: Créditos de empresa com a União são usados para pagar trabalhadores
19 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que […]
TJ/PR: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel
19 de maio de 2020
Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem […]
TRT/MG: Trabalhador receberá indenização de R$ 12 mil após empresa cancelar vaga prometida
19 de maio de 2020
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma […]
TJ/SP: Ex-presidente do Palmeiras é condenado por cambismo
19 de maio de 2020
Decisão do Anexo de Defesa do Torcedor. O Anexo de Defesa do Torcedor (mais conhecido como Juizado do Torcedor) do […]
TJ/SC: Construtora reaverá multa por atraso em obra motivado por intempéries incessantes
19 de maio de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que julgou procedente ação […]
TJ/DFT: Juiz suspende temporariamente cobrança de imposto predial
19 de maio de 2020
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em caráter liminar, que autoridades coatoras se abstenham de […]
TJ/PB: Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemi
19 de maio de 2020
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da […]
TJ/MS: Dentista deve indenizar paciente por falha na prestação do serviço
19 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma paciente de dentista, condenando […]
TRT/MG: Beneficiário da justiça gratuita terá descontado o valor de honorários de sucumbência dos créditos apurados em execução
19 de maio de 2020
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG mantiveram sentença que determinou que fosse deduzido do crédito do trabalhador (apurados em execução) […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
