TRF1: Justiça gratuita é concedida mediante comprovação de requisitos para a obtenção do benefício
2 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que lhe fosse concedido o […]
JF/SP: Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado
2 de junho de 2020
A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impetrado por um advogado […]
TJ/RO: Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde
2 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco […]
TJ/TO: Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro com capacidade laboral reduzida após acidente de trabalho
2 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro […]
TRT/GO: Trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica por ausência de provas
2 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de […]
TJ/MS mantém condenação por venda de arma a adolescente
2 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um homem condenado a três anos […]
TRT/GO: Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc
2 de junho de 2020
A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalista e […]
TJ/MG: Supermercado é condenado por acusação falsa de furto
2 de junho de 2020
Segurança gritou com criança dentro da loja, diante da mãe. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, […]
TRT/GO: Auxiliar de produção receberá pagamento por tempo à disposição devido à troca de uniforme
2 de junho de 2020
Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior […]
1ª Câmara do TRT de Campinas deverá indenizar jovem aprendiz que sofreu danos morais em serviço
2 de junho de 2020
Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
