TJ/AC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
3 de junho de 2020
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma. A Câmara Criminal do TJAC […]
TJ/AC garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
3 de junho de 2020
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência. A […]
TJ/ES: Moradora que teve lesões permanentes após cair em calçada deve receber indenização
3 de junho de 2020
A vítima perdeu 10% da potência muscular. O Município de Vitória e uma associação foram condenados a indenizar uma moradora […]
TJ/MG: Resolução garante a adolescentes trans e travestis revista humanizada
3 de junho de 2020
Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução. Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados […]
TJ/SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
3 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma […]
TJ/MG condena Claro em R$ 15 mil por negativação indevida de vítima de estelionatário
3 de junho de 2020
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Ribeirão das […]
TJ/MG: Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van
3 de junho de 2020
Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista. Na região Sul de Minas, a concessionária Autopista […]
TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário
3 de junho de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil […]
TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
3 de junho de 2020
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e condenaram um […]
TJ/MS: Pax deve indenizar família por descumprir contrato e cobrar por sepultamento
3 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de serviços funerários pela cobrança […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
