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  Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), […]

Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito a […]

  A Viação Jardins S.A. deverá pagar cerca de R$ 10,6 mil a uma passageira que se acidentou quando descia […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um […]

Um detento da Penitenciária Industrial de Joinville que alegou ter contraído HIV dentro da unidade prisional teve seu pedido de […]

A juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal negou o pedido formulado pelo Hotel Nacional, no intuito […]

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um consumidor em face de uma […]

Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para […]

Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos. O Juízo da 4ª Vara […]