TRF3: Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB
26 de junho de 2020
Decisão do TRF3 analisou caso específico em processo eleitoral na Seção de Mato Grosso do Sul. A Terceira Turma do […]
TRF4 mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
26 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (24/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela […]
TRT/MT: Bradesco deve exigir que terceirizadas cumpram normas de segurança no trabalho
26 de junho de 2020
Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da […]
TJ/DFT: Justiça proíbe morador de promover festas em seu apartamento
26 de junho de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que um morador do Condomínio Brisas do Lago se […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal
26 de junho de 2020
O Estado tem o dever de custear o consumo de energia elétrica decorrente de tratamento de diálise realizado em casa […]
TRT/MG: Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
26 de junho de 2020
Julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas apreciaram, recentemente, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais […]
TJ/DFT: Bradesco e a Ágora Corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
26 de junho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida em 1a instância […]
TRT/MG: Vale é condenada a indenizar em R$ 500 mil avós de trabalhador morto em Brumadinho
26 de junho de 2020
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim, determinou o pagamento de R$ […]
TJ/GO: Sul América Saúde é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave
26 de junho de 2020
A empresa Sul América Serviços de Saúde S/A deverá arcar com o medicamento Rituximabe (Mabthera) a uma beneficiária de cinco […]
TJ/AC: Homem é condenado por denúncia caluniosa
26 de junho de 2020
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu. O Juízo da 3ª Vara Criminal […]
13 de janeiro
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