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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.869.959, de relatoria da ministra Isabel […]

Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o […]

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da […]

Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

A 2ª Vara Federal de Barueri/SP determinou, no dia 8/10, que a União Federal forneça o medicamento Vimizim (princípio ativo […]

Um candidato conseguiu, na Justiça, o direito de assumir o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal (CEF) relativo […]

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma advogada e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Anhanguera Educacional a pagar R$ 5 mil, […]

Homem deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Um idoso que caiu em calçada deve ser indenizado em R$ […]