Notícias

STJ: Recurso Repetitivo – Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial

21 de dezembro de 2020

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a […]

TST: Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

21 de dezembro de 2020

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

21 de dezembro de 2020

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]

TRF4: Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade

21 de dezembro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização […]

TJ/DFT: Proprietário de veículo importado que aguardou conserto por mais de um ano deve ser indenizado

21 de dezembro de 2020

O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a BRN Distribuidora de Veículos e […]

TJ/SC: Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo whatsapp é condenada por injúria

21 de dezembro de 2020

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma moradora da Grande […]

TJ/DFT: Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

21 de dezembro de 2020

Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais. […]

TRT/RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria

21 de dezembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava […]

TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

21 de dezembro de 2020

Reparação fixada em R$ 30 mil para cada um. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, […]

TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher

21 de dezembro de 2020

A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.005 3.006 3.007 3.008 3.009 3.010 3.011 3.012 3.013 3.014 3.015 … 9.139 9.140 9.141 9.142 9.143 Próximo »

STJ: Recurso Repetitivo – Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial

TST: Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

TST: Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

TRF4: Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade

TJ/DFT: Proprietário de veículo importado que aguardou conserto por mais de um ano deve ser indenizado

TJ/SC: Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo whatsapp é condenada por injúria

TJ/DFT: Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

TRT/RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria

TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

TRT/SP: Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados

TJ/SC: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai

Serviços