TRT/MG: Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse
29 de junho de 2020
Os julgadores da 11ª Turma do TRT mineiro mantiveram a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz […]
TJ/SP: Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
29 de junho de 2020
Serviços oferecidos foram reduzidos. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales deferiu parcialmente pedido de aluno de […]
TJ/MG: Justiça mantém indenização para mãe que não pôde acompanhar enterro do filho
29 de junho de 2020
Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação. Impedimento à última despedida: a mãe de um […]
TJ/MG: Soldador será indenizado por ter seu nome protestado indevidamente pela prefeitura por dívida de ISS
29 de junho de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço, Cecilia Natsuko Miahira Goya, condenou o Município a pagar […]
TJ/MS: Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral
29 de junho de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada […]
TJ/MS concede indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
29 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação […]
TJ/SC não reconhece apelação de professora por inovação recursal
29 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MS: Motociclista que ficou com encurtamento de perna após acidente deve ser indenizada
29 de junho de 2020
Em sentença proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais promovida por uma mulher que sofreu acidente […]
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos
26 de junho de 2020
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de […]
STF: Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
26 de junho de 2020
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à […]
13 de janeiro
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