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A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada. A Terceira Turma […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um […]

A Universidade Paulista (Unip) foi condenada a indenizar um grupo de oito formandas do curso de estética que se recusou […]

O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma […]