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TRT/SP: Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital

12 de maio de 2021

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que […]

TJ/RO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo

12 de maio de 2021

Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço. A 2ª Câmara Especial do Tribunal […]

STJ: Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

11 de maio de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

STJ: Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso

11 de maio de 2021

Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, […]

STJ: É obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

11 de maio de 2021

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de […]

TST: Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral

11 de maio de 2021

O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]

TST: Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante

11 de maio de 2021

O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal […]

TRF1: Atuação do defensor público decorre da nomeação em cargo público sem necessidade de registro na OAB

11 de maio de 2021

A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo desnecessário o registro e a submissão ao […]

TRF1: Automóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado para pagamento de dívida sem anuência do credor

11 de maio de 2021

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fazenda […]

TRF4: Apenado em regime semiaberto tem direito de receber auxílio emergencial

11 de maio de 2021

Nesta semana (5/5), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em votação unânime, por manter […]

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TJ/RO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo

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