TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido
11 de agosto de 2020
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe A Sétima Turma […]
TRF1: Contribuinte em atividade não faz jus à isenção de imposto de renda por doença grave
11 de agosto de 2020
Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
JF/SP: Jogador colombiano que atuou no Brasil é autorizado a sacar o FGTS através de procurador
11 de agosto de 2020
A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP deferiu o pedido do jogador de futebol colombiano Eisner Ivan Loboa Balanta, que atuou […]
JF/SP: Caixa é condenada a pagar indenização por joias de cliente que foram a leilão sem prévia notificação
11 de agosto de 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, no dia 3/8, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
JF/SP nega a ex-funcionária da Petrobrás liberação do FGTS requerida por meio de liminar
11 de agosto de 2020
A 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP indeferiu o pedido liminar feito por uma ex-funcionária da Petrobrás que buscava sacar o […]
TJ/MG: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é condenada a pagar R$ 122 mil por negar cobertura de cirurgia
11 de agosto de 2020
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) terá que indenizar uma funcionária por ter se negado […]
TJ/MS: Motociclista deve ser indenizado por prejuízos após acidente
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais e materiais […]
TJ/AC: Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica
11 de agosto de 2020
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
TJ/SP: Justiça condena hospital municipal em R$ 4 mil por agressão à paciente
11 de agosto de 2020
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a […]
TJ/MS: Consumidor tem direito de troca imediata de bem essencial ao trabalho
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu […]
12 de janeiro
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