TJ/TO: Idosa deve receber medicamentos não disponibilizados pelo SUS
8 de setembro de 2021
A juíza Renata do Nascimento e Silva julgou procedente a solicitação de medicamento feita por Maria da Silva Aires, que […]
TRT/MT: Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado
8 de setembro de 2021
As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima. A morte […]
TJ/DFT: Dono de clínica é condenado por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina
8 de setembro de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, localizada […]
TJ/SC declara inconstitucional lei que garantia estabilidade de servidores temporários pela Covid-19
8 de setembro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do […]
STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI
6 de setembro de 2021
Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
6 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para […]
STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
6 de setembro de 2021
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou […]
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
6 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
6 de setembro de 2021
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorrer […]
TRF3 mantém restrições impostas pela Ansiva sobre comercialização de álcool líquido
6 de setembro de 2021
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
30 de outubro
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