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TRT/MG: Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho será indenizada

2 de setembro de 2021

A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa. A Justiça do […]

TJ/DFT nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

2 de setembro de 2021

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais a mulher que teve […]

TJ/SC: Consumidor será indenizado após pagar por automóvel que nunca lhe foi entregue

2 de setembro de 2021

Um morador de cidade do Litoral Norte do Estado que adquiriu um carro, depositou a entrada, mas nunca recebeu o […]

TRT/RS: Empregada que se lesionou ao escorregar na escada de um ônibus durante o expediente não ganha direito a indenização

2 de setembro de 2021

Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização […]

TRT/SP: Transporte irregular de alimentos perecíveis garante dano moral a trabalhador

2 de setembro de 2021

Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito […]

STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos

1 de setembro de 2021

A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai […]

STJ tranca ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

1 de setembro de 2021

Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou […]

STJ: Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

1 de setembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de […]

TST: Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial

1 de setembro de 2021

A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1: Universidade Federal terá que adequar prédio acadêmico para acessibilidade de pessoas com deficiência

1 de setembro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal do […]

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