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Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança […]

“O trabalhador que se recusa a aderir ao novo regulamento de empresa não renuncia, só por conta disso, às condições […]

A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça do […]

No julgamento, o STF fixou entendimento de que é dever do Estado fornecer medicamento imprescindível para tratamento que, embora sem […]

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de […]

​Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça […]

Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a nomeação e posse […]