TJ/DFT: Americel é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica 15 de setembro de 2020 Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias […]
TJ/GO: Instagram deve reativar perfil de igreja evangélica e republicar conteúdo excluído 15 de setembro de 2020 A rede social Instagram deverá reativar, em até 48 horas, o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo […]
TJ/ES: TAM terá que indenizar passageiro por cancelamento unilateral de passagem 15 de setembro de 2020 O requerente deve ser ressarcido em R$ 146,70 e indenizado em R$ 3.500,00 pelos danos morais. O juízo da 6ª […]
TJ/MS: Defeito em celular após 2 anos de uso não caracteriza vício oculto de fabricação 15 de setembro de 2020 Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por uma proprietária de celular que teve sentença desfavorável a seu […]
TJ/MG: Unimed terá que cobrir cirurgia de idosa que tem estreitamento da aorta e precisa do tratamento com urgência 15 de setembro de 2020 A Unimed Cooperativa Regional do Trabalho Médico Ltda terá que realizar um implante percutâneo de prótese valvar aórtica em uma […]
TRT/MG: Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado 15 de setembro de 2020 A empresa riscou a página da carteira de trabalho com o intuito de cancelar o contrato. Uma construtora terá que […]
TJ/GO: Mulher de 42 anos consegue retificação de seu nome por suposta conotação masculina 15 de setembro de 2020 Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça a retificação de seu nome em seu registro civil. Assina a sentença, […]
TJ/MS: Aluna beneficiária do FIES será indenizada por cobrança a maior da Universidade 15 de setembro de 2020 Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi confirmado o direito à indenização por danos morais de uma estudante universitária […]
TRT/RN: Banco é condenado por contratar estagiários para funções de empregados 15 de setembro de 2020 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A […]
TST/SP: Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa 15 de setembro de 2020 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não deferiu demanda de trabalhador de uma montadora de […]