JF/SP: Empresário é condenado por crimes contra a ordem tributária e sonegação previdenciária
22 de setembro de 2020
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o sócio e administrador de uma empresa do ramo de tecnologia […]
TJ/SC: Suspeita de câncer não é passaporte para progressão de regime no sistema penal
22 de setembro de 2020
A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não são passaporte para a progressão de regime, em unidade […]
TJ/MG: Mulher que teve imagem íntima exposta será indenizada
22 de setembro de 2020
Clínica estética cedeu fotos usada por professor em livros e aulas sem autorização. A Clínica LB Estética e um professor […]
TJ/PB: Unimed é condenado a pagar indenização por negativa de cobertura contratual
22 de setembro de 2020
A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.200,00) e morais (R$ 8.000,00) decorrente da […]
TJ/PB: Empresa deverá indenizar dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto
22 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Cagepa (Companhia de […]
TRT/MG: Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
22 de setembro de 2020
Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar […]
TJ/MG condena produtora de eventos à pagar direitos autorais ao Ecad
22 de setembro de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a We Love […]
TRT/RJ: Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
22 de setembro de 2020
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada […]
TJ/RN concede liminar a shopping para cobrança de estacionamento sem mínimo de 30 minutos
22 de setembro de 2020
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas […]
TJ/SP dispensa convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais
22 de setembro de 2020
Negócio não está sujeito ao controle de credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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