TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por desconto indevido nos proventos de aposentada
24 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água […]
TJ/PB majora indenização que Bradesco deve pagar por cobrar empréstimo não autorizado
24 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o […]
TJ/PB: Loja deve indenizar cliente por geladeira com defeito
24 de setembro de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista […]
TJ/MS: Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido
24 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche […]
STJ: Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
23 de setembro de 2020
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas […]
STJ: Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
23 de setembro de 2020
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, […]
TST: Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
23 de setembro de 2020
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. O […]
TST: Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
23 de setembro de 2020
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
23 de setembro de 2020
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física. A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1: Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva atividade rural
23 de setembro de 2020
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter […]
22 de dezembro
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